D.Sancho I - O Segundo Rei de Portugal (1154-1211)

• Sancho I nasceu em 11 de Novembro de 1154, e foi o quinto filho do primeiro casal real Português, Afonso Henriques e Mafalda de Sabóia, que tinham já um rapaz (Henrique) com sete anos e três raparigas (Urraca, Teresa e Mafalda) de seis, três e um ano respectivamente.
• Não era para ser rei, pois era o segundo filho varão. Foi baptizado com o nome de Martinho, por ter nascido no dia de S. Martinho de Tours.
• Mas quando o seu irmão mais velho e herdeiro do trono morreu aos oito anos de idade, Martinho, o próximo na linha de sucessão (que teria apenas um ano de idade) viu o seu nome ser mudado para Sancho, nome muito mais digno de um rei (no séc. XII abundavam na península exemplos de reis com o nome Sancho que haviam sido valorosos guerreiros, o próprio primo de Afonso Henriques, Afonso VII também chamara Sancho ao seu primogénito, futuro rei de Castela). 
• Aos três anos de idade perdeu a mãe, a rainha Mafalda, que morreu em Dezembro de 1157, em consequência do parto da sua última filha, Sancha. Deixou órfãs seis crianças entre os nove anos e os poucos dias de idade. 
• Dado que à data da morte da rainha, os infantes eram ainda todos muito pequenos, havia grande incerteza e angústia em relação ao futuro do ainda frágil reino de Portugal, que ainda não fora reconhecido como reino independente pelo Papa, e era mesmo objecto de cobiça por parte dos reis de Leão e Castela, filhos de Afonso VII. 
• A agravar ainda mais este facto, em 1163, 1164 e 1167, morrem os infantes João, Mafalda e Sancha (quando Sancho tinha nove, dez e treze anos).
•  Dos sete filhos, apenas sobreviveram ele, com treze anos, Urraca com dezanove anos (entretanto já casada em 1165 com Fernando II de Leão) e Teresa com dezasseis.
• Os infantes teriam sido criados por Teresa Afonso, segunda mulher de Egas Moniz de Ribadouro, nas suas propriedades.  
• Mas parece ter havido a preocupação de dar ao príncipe uma educação que o inserisse no reino em construção e que lhe permitisse circular com à vontade em mais do que um sector da sociedade circundante, conferindo-lhe familiaridade com todos e não só com a nobreza de Entre Douro e o Minho. 
•   Os primeiros catorze anos da vida de Sancho foram passados num ambiente político de instabilidade e insegurança, foram mesmo os mais aguerridos e belicosos do reinado de Afonso Henriques: 

o    Convulsões e mudanças a nível da cristandade e inúmeras guerras em redor;

o   Guerras de conquista aos mouros;

o   Guerras contra os leoneses.

o   Querelas eclesiásticas entre Braga e Toledo (Castela) e Compostela (Leão), devido a usurpação de poder por parte de João Peculiar que nomeava bispos em dioceses que pertenciam a Santiago de Compostela (ex. Lisboa e Évora), dizendo que o direito de conquista assim o legitimava e que apenas obedecia a ordens do seu rei, não querendo deixar os cristãos das terras recém-conquistadas sem pastor. João Peculiar, conhecido por infringir normas de direito canónico e tendo mesmo fama de ser algo violento, foi suspenso várias vezes.

o   Múltiplas alianças matrimoniais e acordos de paz entre os reis cristãos peninsulares, tão frequentes quanto ineficientes, ultrapassados e desrespeitados ainda mal a tinta secara do pergaminho.

o    A sempre continuada e frustrada tentativa de fazer reconhecer o reino pela Santa Sé. 

• Quando Sancho tinha apenas 14 anos, o inesperado acontece e Afonso Henriques é preso em Badajoz, depois do acidente de que foi vítima.
• Sancho teve então de encarar o medo e a indefinição do futuro, especialmente durante aqueles dois longos meses em que durou a prisão de seu pai pelo rei de Leão.
• A solução seria sempre promover à dignidade régia o infante e esperar que a situação tensa entre os restantes vizinhos ibéricos os impedisse de lançar olhares cobiçosos sobre Portugal.
• Passado o susto, o rei convalescia e continuava a reinar, e o reino continuava a existir, mas os documentos régios passaram a incluir a presença do primogénito na vida do reino como um dado adquirido.

• Em finais de 1178, Sancho realizou uma expedição aos arredores de Sevilha – Assalto a Triana - Queria deixar-se um sinal indiscutível de que o reino de Portugal ainda estava activo e operante. 
•  No dia 23 de Maio de 1179, a chancelaria pontifícia exarava a Bula Manifestis Probatum Est, que finalmente reconhecia Portugal como reino independente.
• O Califa Yussuf I chegou a Sevilha no dia 25 de Maio de 1184 e dessa cidade partiu com um grande exército, com vista a reconquistar terras que em tempos tinham pertencido aos mouros, como Lisboa, Sintra, Santarém, etc.
•   Entre 23 e 28 de Junho chegaram a Santarém, onde estava Sancho I e cercaram a cidade.
•   Em fins de Julho os Portugueses ganharam esta guerra, mas os sarracenos destruíram edifícios, arrancaram árvores, arrasaram campos semeados e queimaram muitas terras ao saírem do reino. 
•    Após dez anos de casamento, Sancho ainda não tinha um herdeiro varão.
•  A 6 de Dezembro de 1185 morre Afonso Henriques, deixando o trono ao seu filho de 31 anos.
• No início do reinado, a rainha Dulce estava no quinto mês da sua quarta gravidez, esperava-se que desse à luz o tão esperado herdeiro varão, o que de facto veio a acontecer quatro meses depois.
•  Os primeiros documentos que conhecemos de Sancho são privilégios a instituições eclesiásticas (Santa Cruz de Coimbra, Mosteiro de Alcobaça, Sé de Coimbra), pilares no apoio à monarquia, física e politicamente.
•  A sua primeira preocupação parece ter sido a consolidação económica e social do reino, logo seguida do reatar do esforço da reconquista. 
• A 23 de Abril de 1186, em dia de S. Jorge, patrono da guerra, nasce o futuro Afonso II, assim chamado em honra do avô. 
• Em Março de 1188, tinha já três filhos varões que lhe podiam suceder.
•  No entanto, a estabilidade do reino era ainda duvidosa, devido às constantes ameaças de guerra. 
• Sancho estava também habituado à alternância de fidelidades de seus nobres. Em quase todas as situações de crise, os mesmos eram “tentados” a mudar de campo, e portanto a situação social e apoios à monarquia nascente nunca eram estáveis nem consolidados.
•   Iniciou a sua primeira deslocação pelo reino com uma ida em fossado às terras do alto Minho, como reacção aos problemas que enfrentava face aos Braganções que o haviam hostilizado, mas também como forma de iniciar um novo tipo de «soberania» sobre a terra.
• Os nobres de Entre Douro e Minho e do Entre Douro e Cávado iam agora ter de passar a levar mais em conta a presença tendencialmente mais controladora e efectiva do novo senhor rei.
• Tentativa de execução de políticas de efectivo controle jurisdicional.
• Reinado caracterizado por itinerância bem vincada.
•   Escolheu desde o início deslocar-se aos locais onde lhe parecia necessário intervir, alternando todos os anos a estadia em Coimbra com as deambulações pelo resto do território.
•   Pela 1ª vez encontramos um rei que não delega as funções de prover à construção de estruturas defensivas a um nobre a quem encarregou de erigir essas mesmas estruturas ou a uma ordem militar.
•  Agora os castelos eram levantados por ordem do rei.
• O rei era cada vez mais o senhor daquele território e cada vez menos o senhor dos nobres ou das instituições eclesiásticas que detinham a terra. 
• Os anos que se seguiram ao cerco de Santarém permitiram a Sancho respirar com mais calma, estando o califa almóada bloqueado por problemas internos.
• O rei começou a por o maior esforço da guerra e da ocupação do território nas mãos das ordens militares.
• Nos finais do verão de 1187, Jerusalém é conquistada pelos mouros.
• Em finais de Outubro, o Papa Gregório VIII pregava a 3.ª Cruzada.
• Recomeçava o fluxo de navios que de novo cruzariam as costas de Portugal em direcção à Terra Santa – Sancho poderia aproveitar novamente (como seu pai) a sua ajuda para as conquistas militares. 
•  Algures entre Março de 1188 (nascimento do último filho varão de Sancho) e a partida para essa mesma cidade, a Julho de 1189, Sancho quis elaborar o seu primeiro testamento todo feito a pensar nos destinos do reino e do património régio na eventualidade da sua morte.
• Sancho estaria talvez escaldado devido ao acidente do pai e à crise que lhe sucedeu. 
•  À data deste documento, todos os filhos de Sancho eram ainda menores, por isso era fundamental definir os moldes em que qualquer regência se devia processar, para evitar guerras internas pela sucessão. 
•  Em Maio de 1189, os cruzados “escandinavos” a caminho da Palestina, aportaram em Lisboa, são desafiados, pelo rei dos Portugueses a participar na conquista de Silves. 
•  O cerco a Silves durou dois meses (Julho - Setembro) e os cristãos venceram porque atacaram o depósito de água que abastecia a cidade.
•  Sancho pensou em desistir algumas vezes devido às querelas internas entre os seus nobres.
• Depois da conquista, os cruzados revoltaram-se contra o rei e os seus exércitos por acharem que estes eram demasiado benevolentes com os árabes porque estavam dispostos a deixa-los sair de Silves com os seus bens móveis. 
•  Havia uma tradição peninsular de respeito pela vida dos sitiados – Aos reis interessava manter conquistas em estado que pudessem ser aproveitadas e com condições que permitissem a uma população reinstalar-se de novo sem grandes dificuldades.
• Nessa noite os cruzados fecharam-se na cidade e dedicaram-se ao saque e ao massacre dos muçulmanos que restavam.
• Sancho enfureceu-se de tal forma que expulsou os cruzados e os despediu sem lhes dar a parte dos bens a que tinham direito.
•  A 7 de Setembro Sancho tomou posse da cidade definindo a sua organização e ordenamento.
•     Deixou-a na mão das ordens militares.
• Ficavam também sob domínio português as fortalezas subsidiárias de Silves: Albufeira, Sagres, Lagos, Alvor, Portimão, Monchique, Alferce, Carvoeiro, São Bartolomeu de Messines e Paderne.
• A sua documentação passou a incorporar no título o epíteto de «Rei de Portugal e do Algarve».
• Em Maio de 1190 chega a primeira remissão da bula manifestis probatum est, agora confirmada a Sancho I, pelo Papa Clemente III.
•  Sancho parece ter passado grande parte do seu reinado com problemas em controlar a ambição e oposição dos seus nobres. 
• Em Julho de 1190, os almóadas atacaram Portugal em três frentes e reconquistaram Torres Novas, mas falharam a conquista de Tomar graças aos Templários, assim como também falharam a conquista de Silves.
• Mas de Abril (até Junho de 1191) há um novo ataque Almóada, conquistam Alcácer do Sal e reduzem a cinzas Setúbal, Almada, Coina e Palmela.
•  Terminada a campanha o califa reconquistara toda a região do Algarve e do Alentejo, excepto Évora.
•    O rei firma um novo pacto com o califa de tréguas por cinco anos.
•  Depois da pesada derrota, a preocupação de Sancho era o relacionamento com os reinos vizinhos – Investir em encontrar alianças que lhe permitissem cimentar e consolidar o território que ainda tinha.
•   Em 1190 arranjara o casamento da sua filha mais velha Teresa com Afonso IX de leão (apesar de serem primos direitos e da possibilidade do casamento ser anulado).
• Em 1184 a sua irmã Teresa casara com o conde da flandres, personagem de primeira ordem no xadrez da política mundial.
•  O que havia de permitir alianças matrimoniais aos descendentes de Sancho – Nomeadamente Fernando Sanches que viria a ser conde da Flandres.
• A tia Teresa jogava na flandres a colocação dos sobrinhos nas casas reais e condais mais importantes do ouvinte cristão – Berengária e depois Leonor casaram sucessivamente com dois reis da Dinamarca.
•  Sancho dedicou-se à ordenação do reino e da terra, a enchê-la de população e de culturas, a fazer com que, apesar da crise profunda, o reino se enchesse de cor e sentido, de gente e de lei, de dominados e de senhores, fez lavrar a terra e fundou muitas outras terras.
• Emitiu 34 cartas de foral em todo o seu reinado.
•  Dezembro de 1189 – Documento da chancelaria régia mais minucioso sobre a ordenação do recém-restaurado episcopado.
• Definia como os rendimentos do bispo se deviam ordenar e qual a organização eclesiástica a seguir (as organizações militares teriam agora de pagar dízimos ao episcopado, ninguém podia erigir igrejas sem o consentimento do bispo).
•  Doou ao bispo bens que pertenciam aos templários.
• Ordenou que todos os bispos do reino ficassem obrigados a contribuir monetariamente para ajudar a diocese recém–restaurada.
• Abandonou quase drasticamente a política de concessão de cartas de couto e honra que subtraíam à administração régia importantes porções dos seus domínios e diminuíam as receitas fiscais para a substituir por uma consistente política de concessão de forais.
•  Cartas de couto e honras – Cartas dadas pelos monarcas a instituições eclesiásticas, eclesiásticos e nobres, pelo que os bens doados ficavam isentos de pagamento de rendas ou foros e de prestar justiça aos oficiais régios.
• Carta de foral - Carta de privilégios concedida pelo rei ou por particulares através de um formulário mais ou menos normalizado, na qual se consignavam os direitos, deveres e normas pelas quais se devia reger uma determinada comunidade de homens não privilegiados – Obrigados a pagar foros e prestações feudais.
• Podia assumir diversos tipos que se ajustavam às condições especificas de cada lugar, elas podiam ser concedidas quer a localidades, quer a grupos de pessoas que deviam fundar um núcleo habitacional do zero, quer a comunidades preexistentes que já se regiam por um conjunto de normas consuetudinárias, os usos e costumes que então eram renovados e confirmados, refundados.
•  Destinava-se a definir os moldes de desenvolvimento da vida social e económica desse núcleo populacional.
• Definiam-se os grupos sociais presentes nesses locais e as regras para o seu inter-relacionamento.
• Estipulava a forma de seleccionar os representantes locais que haviam de lidar com os outros habitantes e com os restantes poderes.
• Estipulava multas e coimas para os que cometessem crimes e furtos, ou que praticassem agressões e abusos, assassínios e desmandos sobre homens ou mulheres ou que negociassem de forma desonesta contra a «lei».
• Definia-se minuciosamente quanto devia pagar cada um dos habitantes ao rei e ao concelho por tudo, desde compra e venda de produtos a contribuições de tipo senhorial como a portagem, a fossadeira, a anúduva, etc.
•  Os juízes e alguns dos mordomos das vilas fundadas ou confirmadas pelas cartas de foral eram nomeados pela assembleia dos homens-bons ou anciãos dessa localidade.
• Os alcaides ou governadores das vilas eram de nomeação régia ou pelo menos tinham de prestar homenagem ao rei.
• Na Idade Média a posse de uma terra era tradicionalmente feita pelo ritual de caminhar pelo perímetro de uma terra, como que a demarcá-la.
• Outro procedimento era a colocação de marcos.
• Há inquirições que testemunhavam um rei que delimitava terras a cavalo ou pela sua própria mão ou honrando uma terra com a sua presença.
• Sancho I, rei itinerante, marcaria também a paisagem pelo seu labor construtivo (especialmente castelos da raia transmontana e do Alto Douro e diversas muralhas e torres). 
•  É ele quem se certifica da progressão das obras e chega a doar verbas para a sua continuação.
• Procurava uma subordinação directa dos castelos, independente do senhor da terra, aos quais exige homenagem expressa, assim como dos alcaides das populações.
• Realizava também escambos de propriedades – Recuperava terras e castelos em regiões que lhe pareciam estrategicamente importantes reverterem à coroa.
• A linha do Tejo e os territórios de colonização problemática e mais recente parecem ter sido entregues às ordens militares.
• É como se a pedra de toque da forma de efectivar a sua presença no reino fosse a intromissão em causas alheias.
•  Um rei que está sempre lá – que se intromete nas questões eclesiásticas e usa e abusa do seu direito de julgar, em foro próprio e em foro alheio.
•  Juiz de apelação quase suprema. 
•  Fez com que o reino se enchesse da imagem, da figura e da presença do monarca, o Senhor Rei.
• O tempo de Afonso Henriques tinha propiciado a criação de senhores arrogantemente abusadores.
• Sancho exerceu também actividade legislativa (para além das regras consagradas nos forais). Definiu o relego do vinho de Lisboa (imposto, taxas, isenções) e legislou sobre heranças dos monges de Alcobaça.
• Maior racionalização e progresso das estruturas administrativas, fruto do influxo na corte dos homens que vinham das universidades onde o renascimento do estudo dos dois direitos, romano e canónico, que viria a alterar os conceitos de soberania régia e os modos de actuação dos organismos da corte, haviam de se começar a sentir em Portugal em finais do séc. XII, inícios do séc. XIII.
• A mudança começa nos primeiros anos do reinado de Sancho com a entrada para a chancelaria do Chanceler Julião Pais.
• Introdução de ideias derivadas do direito romano.
• Centralização na produção de documentação régia.
• A chancelaria assume desde cedo carácter de serviço com uma orgânica interna estruturada com delegação de competências e pessoal específico (escribas e notários) superiormente controlados por um chanceler que dominava as técnicas de escrever bem e correctamente, sobretudo do ponto de vista formal e técnico.
• Os documentos passaram a ter uma forma mais simples e aqueles que dominavam os serviços de chancelaria passaram a ter autoridade para apor o selo régio e assim legalizar e autorizar com esse simples procedimento documentos que antes precisavam de elaboradas e aparatosas autenticações e infindáveis listas de corroborações
• A presença dos nomes dos confirmantes deve-se à autoridade e validade que conferem ao documento, não à sua presença física.
• Ao longo deste período a arquidiocese de Braga ainda está em luta acesa e aberta pela pose jurisdicional das dioceses de Lisboa, Évora, Zamora, Lamego, Idanha, Viseu e Coimbra, que são reivindicadas por Santiago de Compostela como suas de Direito.
• No entanto, nunca se pôs em causa a obediência das dioceses galegas de Orense, Astorga, Tui, Lugo e Mondonhedo à diocese de Braga – Mas os seus bispos sempre apareceram na confirmação de documentos régios leoneses.
•  Assim como os bispos portugueses apenas confirmavam documentação Portuguesa.

• O rei aparece na documentação régia como justo e piedoso, lutador pela fé e protector da igreja, preocupado com o bem comum e a justiça e com a lei (embora modestamente). 
• Mas sabe-se que apesar de Católico, perseguia a Igreja. Querendo impor o seu poder sobre ela.
• Manteve más relações com Roma, sobretudo a partir do momento em que Inocêncio III ascende a Papa – Diversas excomunhões e interditos para o reino – Sobretudo por queixas de bispos perseguidos e maltratados pelo monarca.
• No final da primeira década do séc. XIII, o rei estava doente e o reino atravessava uma crise
•  Afonso II, o herdeiro, era um infante doente e o rei temia pela sua sobrevivência.
•    Provavelmente padecia de uma variante de lepra, que o faria engordar muito.
•  Por razões da sua compleição física, não podia combater, o que era uma verdadeira limitação numa época baseada na actividade guerreira.
• Casara em 1208 com Urraca de Castela.
•  Este casamento causou polémica no reino entre a nobreza e o clero, que sentiam que como tradicionalmente a aliança devia ter sido feita com o rei de Leão, (com quem essa nobreza mantinha relações de grande proximidade linhagística) e não com o rei de Castela. 
•  A alta nobreza da corte e os irmãos preteridos na sucessão ao trono não acreditavam nas capacidades ou sobrevivência de Afonso II.
• Em 1210 o rei decidiu fazer o último testamento e referiu Afonso II como o seu único herdeiro ao trono, para acabar com a querela.
•  No entanto, a polémica continuou após a morte do rei, pois este legou às filhas extensas doações territoriais sobre as quais lhes permitia um domínio incontestado que podia afectar o âmbito da dignidade régia do futuro rei e condicionar o exercício da realeza.
• Sancho morreu dia 29 ou 30 de Março de 1211, vítima de doença prolongada que se pensava ser "melancolia" (bipolaridade). 
• Viveu sempre à sombra do pai. 
• Quando morreu, o tesouro que deixou arrecadado era quatro vezes superior ao que herdara do pai.
• As inovações que inseriu na chancelaria, fiscalidade, tipo de monarquia e soberania frutificariam em pleno dentro de cinquenta anos.  

Bibliografia: Branco, Maria João Violante Branco - D. Sancho I, Temas e Debates 2010.