Parte 14 - Relações Sociais e Poder Político

O Reforço do Poder Senhorial

• A sociedade europeia nos séc. XII e XIII continuava a obedecer a hierarquias;
• Os senhorios laicos da nobreza estavam situados em especial, no norte do país e os senhorios eclesiásticos ou coutos, no sul, onde as Ordens Religiosas e Militares se tinham empenhado na conquista do território;
• Os grandes latifúndios da nobreza e do clero eram explorados por camponeses e por servos. Os colonos em troca da exploração dessas parcelas de terra eram obrigados ao pagamento de rendas e serviços;
• Os senhorios laicos da nobreza ou honras, estavam situados em especial no Norte do país e os senhorios eclesiásticos ou coutos, no Sul, onde as Ordens Religiosas e militares se tinham empenhado na conquista do território;
• Os senhorios tinham vários benefícios:

1. Serviços gratuitos prestados pelos camponeses (jeiras e jugados)
2. Rendas pagas pelos colonos ou vilãos ao senhor a troco dos casais (mansos) que exploravam;
3. Isenções fiscais
4. Aplicavam a justiça;
5. Foro próprio;

• Os senhores eclesiástico tinham ainda outros privilégios:

1. Direito de cobrança do dizimo (imposto que correspondia a 10 por cento da população);
2. Direito de asilo;

• A acção destes senhorios no povoamento e na defesa dos territórios conquistados foi fundamental, para a manutenção das fronteiras e para o desenvolvimento económico desses territórios;
• Algumas técnicas agrícolas foram introduzidas pelos monges de Cister nos domínios dos conventos, contribuindo assim para a melhoria das condições de vida;
• Em Portugal, ao longo do processo de Reconquista, o poder senhorial foi-se reforçando e ganhando autonomia;

A Organização Concelhia

• À medida de a Reconquista ia avançando para Sul, e os territórios a povoar eram cada vez mais vastos, aumentava a necessidade de atrair e fixar populações. Para resolver este problema, aumentava a necessidade de atrair e fixar populações.
• Para isso, os reis foram constituindo, além dos senhorios, reguengos e concelhos;
• Aos concelhos os monarcas concediam uma carta de foral na qual se estabelecia os direitos e deveres dos seus moradores, os vizinhos, os encargos e serviços a prestar, bem como a forma de administração e os limites territoriais;
• Nas áreas concelhias viviam:

1. Cavaleiros-vilãos ou homens-bons, ricos proprietários de terras com rendimentos suficientes para servir a cavalo no exército do rei;
2. Peões, pequenos proprietários, camponeses rendeiros de terras ou que trabalhavam a troco de salário (jornaleiros);
3. Mesteirais, trabalhadores dos ofícios, que se dedicavam às actividades artesanais;
4. Comerciantes;

• A administração dos concelhos era entregue aos homens-bons e aos comerciantes mais ricos, que se reuniam numa assembleia e cujos magistrados aplicavam a justiça. O rei estava sempre representado pelo alcaide;
• Estas comunidades de homens livres possuíam bastante autonomia, já que não dependiam de um senhor e apenas prestavam contas ao rei através do seu representante;
• Ao longo dos séc. XII e XIII, os reis incentivaram a criação de numerosos concelhos por todo o país, tendo passado muitas cartas de foral.
• O seu número é maior no Sul e no interior do que no Norte;
• Reguengos: Terras que o rei reservava para si e explorava directamente;
• Dentro dos concelhos, a aplicação da justiça era feita no pelourinho, símbolo de autonomia e justiça dos concelhos;

 
Bibliografia: Cyrne, Joana e Henriques, Marília - Cadernos de História 7 - Partes 3 e 4, Areal Editores