Parte 14, II – A Afirmação do Poder Régio

• As invasões que a Europa tinha sofrido deram origem a uma descentralização do poder real;
• Em alguns países como a França, os nobres com os seus exércitos privados chegaram a confrontar-se com o rei e a colocarem em risco a sua soberania;
• Em Portugal, devido às características do processo da Reconquista, os reis nunca perderam o seu prestígio;
• Comandavam o exército, distribuíam benefícios em terras recuperadas aos Mouros, aplicavam a justiça suprema e tinham o controlo exclusivo sobre a cunhagem da moeda e assim se mantiveram como chefes incontestados;
• Os reis incentivaram o comércio através das cartas de feira e da criação de concelhos, que gozavam de bastante autonomia e assim beneficiaram do apoio dos burgueses e da população em geral, que se opunham ao poder dos senhores;
• Apesar da excepção em relação à Europa, nos séc. XIII e XIV, os monarcas portugueses vão tomar medidas no sentido de controlarem de forma mais eficaz o poder dos nobres e do clero;
• Algumas medidas tomadas pela Coroa:

1. Inquirições: Inquéritos com o objectivo de conhecer com rigor as terras e os direitos que tinham sido retirados à Coroa pelos grandes senhores;
2. Conformações: Certificação dos bens concedidos pelos monarcas, ao longo da Reconquista, à nobreza, ao clero e às povoações;
3. Leis de desamortização: leis que impediam a concentração de terras e outros benefícios na mão do clero;
4. Organização da administração central: fortalecimento do controlo administrativo do território, através dos funcionários régios;

• Os monarcas mantinham junto de si um grupo de pessoas da sua confiança (familiares, nobres, clérigos e funcionários) que os aconselhavam nos vários assuntos de Estado.
• Esta Cúria Régia, ou assembleia de conselheiros, a partir de meados do séc. XIII, passou a contar também com a participação dos concelhos, dando origem às Cortes.
• As primeiras foram em Leiria (1254), tinham carácter consultivo, cabendo ao rei as decisões finais;

Bibliografia: Cyrne, Joana e Henriques, Marília - Cadernos de História 7 - Partes 3 e 4, Areal Editores